Poupe Recursos Naturais
Seja bem vindo, hoje é Domingo dia 19 de Agosto de 2018
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Código BJ-33

DISPONIVEL PARA COMPRA

PLACA ADESIVA
POUPE RECURSOS NATURAIS...

AVISO OBRIGATÓRIO
LEI Nº 15.374/11

PLACA DE AVISO OBRIGATÓRIO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO "POUPE RECURSOS NATURAIS'' USE SACOLAS REUTILIZÁVEIS (Oxibiodegradável e Biodegradável) Permitido o fornecimento, gratuitamente ou mediante cobrança de sacolas reutilizáveis. O descumprimento das exigências dessa lei, sujeitam os estabelecimentos comerciais, a AUTUAÇÕES nos valores de R$500,00 á 2 Milhões de reais. A autoridade competente para realizar A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO a cerca dessas obrigações é exclusivamente, a SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO. Lei Municipal 15.374/11, regulamentada pelo decreto 55.827/15, resolução 55/11 de 05 de abril de 2015. ESTÁ PROIBIDA A VENDA OU DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS COMUNS. PLACA ADESIVA DE AVISO OBRIGATÓRIO - TAMANHO EXIGIDO POR LEI - 40,0 x 40,0 CM
VALOR DE TABELA : R$21,90 CADA
VALOR DO FRETE - APENAS O CUSTO DO CORREIO.